Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Pagamento das custas deve observar prazo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justa causa. Reversão.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Investida contra o progresso

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital